São José reformula prazos de gratuidade de transporte público
Alguns prazos passam a ser vitalícios. Confira na matéria.
Foram publicados, na última sexta-feira(16), pela prefeitura de São José dos Campos dois decretos para reformular o credenciamento de gratuidades no transporte público e vagas especiais de estacionamento.
Para as gratuidades no transporte público, a validade do benefício passa de dois anos para vitalício no caso dos idosos e de três anos para vitalício para as PCDs irreversíveis.
No credenciamento para vagas especiais de estacionamento, a validade do benefício passou de 3 anos para 10 anos para os idosos e PCDs irreversíveis. O decreto também abriu a possibilidade de credenciamento para moradores de asilos, orfanatos e casas de acolhimento.
O decreto prevê ainda a possibilidade de apresentação de documentos digitais, o que não havia anteriormente e facilita o processo para o cidadão.
O procedimento para solicitar o benefício e os detalhes dos decretos estão disponíveis no site da prefeitura.
